Carlos da Costa decide sobre o futuro da Lei de Informática com o ministério das Relações Exteriores, mas disse que haverá um processo de abertura comercial.

O secretário Especial de especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que recebeu os dirigentes da Abinee (Associação eletro-eletrônica)  na última semana afirmou aos executivos que a produção brasileira deve se voltar ao mercado externo, tanto em relação aos produtos quanto no desenvolvimento de soluções. Segundo o secretário, “o processo de abertura comercial será feito de forma gradual, negociada e em paralelo a medidas para melhorar o ambiente de negócios”.

O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, e o presidente do Conselho, Irineu Govêa, a proposta tributária da associação para a Lei de Informática, que precisa ser modificada, conforme decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC). 

A entidade ainda não tornou pública qual é a proposta das empresas brasileiras, mas Barbato afirmou que a intenção é manter os incentivos (redução de IPI e Pis Cofins) previstos na Lei, que geraram, em 2015, arrecadação tributária de R$ 9,8 bilhões para uma isenção fiscal de R$ 5 bilhões.

Costa disse aos dirigentes da Abinee que o governo vai reavaliar todos os incentivos em vigor, mas sem causar rupturas que gerem insegurança jurídica. A entidade ainda não entregou a sua proposta ao ministro do MCTIC, Marcos Pontes. (com assessoria de imprensa da Abinee).

Fonte: TeleSíntese