Prefeito sanciona Lei que cria Programa Inovatec, de incentivos fiscais para Startups
[:pb]Por: Secom/PMPP
Em evento ocorrido na tarde desta sexta-feira (01/02), no gabinete do Paço Municipal “Florivaldo Leal”, o prefeito Nelson Bugalho, o secretário municipal de Tecnologia, Rogério Alessi, e o diretor-presidente da Inova Bruno Carnelóss apresentaram em detalhes o Programa InovaTec, que concede uma série de benefícios fiscais a startups de Presidente Prudente.
Trata-se de uma iniciativa inédita na cidade, fruto do esforço do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, que com apoio da SETEC – Secretaria Municipal de Tecnologia, resultou em um texto que, inicialmente previa o benefício apenas para startups residentes na Inova, mas teve seu alcance ampliado para todas as empresas da cidade graças a uma emenda de autoria de todos os vereadores. “Teremos que aumentar os esforços para atender a todas as empresas interessadas, mas vai valer a pena porque o benefício pode atrair novos negócios para a cidade”, comemora o secretário Rogério Alessi que liderou o projeto que vai além dos incentivos fiscais: “Esse programa também vai capacitar empreendedores e acelerar projetos em andamento.”, finalizou Alessi.
Na prática, a Lei prevê a isenção de tarifas e taxas municipais, e redução de 60% na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido por essas empresas, o que equivale a uma alíquota de apenas 2% de ISS sobre o faturamento mensal, a menor permitida pela legislação federal.
Os empreendedores Paulo Ruiz, que tem uma Agritech que faz análise de imagens de grandes plantações e está sendo acelerado pela Inova, e Cristian Alves, empresário que atua com Ciência de Dados, também elogiaram o projeto e já manifestaram interesse em participar do Programa. Para Cristian, Prudente é uma excelente cidade para morar, e agora terá tudo para se transformar num polo de tecnologia: “Quem sabe a cidade não se transforma num próximo vale do silício”, comemorou o empresário que já tem clientes até no exterior.
Para o empreendedor e professor da Toledo Prudente Gustavo Saraiva, que tem uma Agritech (Startup da vertical de agronegócios), esse é mais um instrumen to de apoio ao empreendedor, e espera também usufruir do benefício.
Em seu discurso, Bugalho enfatizou a ideia de que Prudente, cada vez mais, tem se tornado um polo tecnológico compatível com outros grandes centros do país, e que o poder público não pode ficar alheio a esse movimento, pelo contrário, tem de dar a sua parcela de contribuição.
“Prudente é sim um local favorável para empreender. Temos as faculdades e universidades que formam um pequeno exército de profissionais qualificados para o mercado, cheios de ideias de negócio promissores. A participação do município é criar esse ambiente favorável para o empreendedorismo e a inovação. E é isso que estamos buscando”, disse.
“Em alguns momentos até renunciando a eventuais receitas, mas com a certeza de que isso vai retornar para o município com o desenvolvimento de empresas que irão contribuir muito com a cidade”, completou Bugalho, em referência aos incentivos fiscais previstos no Programa InovaTec.
A partir de agora a Inova Prudente deverá publicar um edital para permitir que as empresas interessadas em aderir ao Programa possam se inscrever e receber o benefício, que será concedido mediante a geração de um certificado de que a empresa cumpriu todas as exigências e etapas do processo.
Na última quarta-feira (30/01), o prefeito Nelson Bugalho sancionou a Lei nº 9.861/2019, que irá modernizar a relação do poder público municipal e as empresas de compartilhamento de recursos – também chamadas de “coworkings”. Na prática, a lei irá facilitar que microempresários possam se instalar dentro desses ambientes compartilhados, o que tem sido uma tendência nos últimos anos.
Participaram da cerimônia a vereadora Elza do Gás, o gerente regional do Sebrae-SP, José Carlos Cavalcante, representantes do vereador Izaque Silva e do deputado estadual Mauro Bragato, empresários, empreendedores, membros do conselho de Ciência e Tecnologia e o atual presidente da Inepp, Dione Ferrari.
A comunidade acadêmica também estyava presente: representando a Toledo Prudente estava o professor e empreendedor doutor Gustavo Saraiva. Ismael Silva representou a Unoeste, e a diretora Liliam Gualda a FAPEPE/Uniesp. Pelo conselho de CT&I estavam os empresários do setor Angelo Rodela e Milton Tsukamoto, que auxiliam na criação do projeto de Lei..
Fonte: Secretaria de Comunicação
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