Postado em: 13/07/2021 - Blog

Oportunidades no novo programa do MCTI, o InovaGrafeno

Ontem, no dia 12 de julho, foi publicada a Portaria MCTIC 4.964 que institui no âmbito Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, o Programa de Inovação em Grafeno, o InovaGrafeno-MCTI. Trata-se de um dos programas estratégicos e estruturantes da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), tendo como principal objetivo o desenvolvimento do grafeno e da próxima geração dos materiais 2D à base de carbono. 

Adicionalmente, no contexto do grafeno e materiais 2D à base de carbono, outros objetivos do InovaGrafeno-MCTI são:

  • estruturar a governança e coordenar os esforços nesta temática
  • promover o avanço e o fortalecimento da C,T&I e do empreendedorismo nacional 
  • estimular o desenvolvimento e a transferência de conhecimento
  • mobilizar, articular e fomentar atores nacionais públicos e privados no desenvolvimento de processos, de produtos, de instrumentação, de normatização, de certificação e de inovações 
  • garantir a universalização do acesso à infraestrutura científica 
  • promover e estimular a atração, formação, capacitação, mobilidade e a fixação de RH
  • promover no mercado a difusão do conhecimento e a divulgação das aplicações destes materiais

O InovaGrafeno-MCTI contará com a parceria do SibratecNANO-MCTI, da rede EMBRAPII-MCTI de Inovação em Grafeno, de unidades de pesquisa e organizações sociais do MCTI e seus laboratórios, de ambientes promotores de inovação, como parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras de empresas, centros de inovação, entre outros.

Importante ressaltar que o InovaGrafeno-MCTI terá como instrumentos e fontes de financiamento:

  • a Lei do Bem (nº 11.196/05)
  • a Lei de Informática (nº 8.248/91)
  • o Programa Rota 2030 (nº 13.755/18)
  • os Fundos Patrimoniais ou Endowments (nº 13.800/19)
  • as encomendas tecnológicas e parcerias público-privadas específicas, incluindo as empresas nascentes (start-ups) de base tecnológica
  • o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
  • e fonte orçamentária ordinária

A gestão do InovaGrafeno-MCTI será da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), do MCTI. E contará com a parceria de agências de fomento e de apoio à pesquisa tecnológica, como o CNPq, FINEP, EMBRAPII e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.

Mais um instrumento que de forma coordenada, vem alavancar a ciência, tecnologia e inovação no país, promovendo a geração de riqueza, de empregos e o desenvolvimento nacional.

Veja a íntegra da Portaria, acessando aqui. 

 

Forte abraço.

Marcos Marques

CEO-FOUNDER ROCHA MARQUES


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