Arquivos Últimas Notícias - Rocha Marques. Incentivos à inovação.

Comissão especial aprova manutenção de benefícios fiscais para empresas de tecnologia

Proposta exclui setores de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores da política de desonerações Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos e benefícios…

Ministros inauguram Fábrica de Inovação em Alcântara (MA)

Durante solenidade, Marcos Pontes destacou papel da educação, ciência e tecnologia para novos empreendimentos e o desenvolvimento da região. educação transforma sonhos em realidade, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, durante a…

ICT’s e o Credenciamento CATI

São notórios os avanços no ecossistema de inovação promovidos pela Lei de Informática nestes seus 30 anos de existência, onde esta passou por diversas revisões, sendo a mais recente promovida no ano passado onde saímos do modelo de redução do IPI na venda dos produtos…

O Brasil precisa de política tributária para inovação, Robson Braga de Andrade – Presidente da CNI

Confira a edição de abril do “Informei”, o informativo da Mobilização Empresarial pela Inovação, com as mais recentes novidades na área da inovação tecnológica empresarial. Acesse o informativo na íntegra clicando…

MCTI, MAPA e Finep assinam Acordo de Cooperação para apoio a projetos de inovação no setor agropecuário

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Acesso em: 20/04/2021. O objetivo da parceria é elevar os investimentos em PD&I, por meio de financiamento reembolsável (crédito) e não reembolsável da Finep, de forma a atender diretrizes estabelecidas pelas duas…

Ministério da Economia avalia impactos da Lei do Bem

Através da SECAP (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria) do Ministério da Economia (ME), foi publicada edição recente do Boletim de Subsídios da União. Segundo o documento, em 2019 os gastos tributários associados a Lei do Bem somaram R$ 2,4 bilhões…

Governo não prorroga prazo de incentivo fiscal para a indústria de semicondutores

Fonte: CapitalDigital. Acessado em 13/04/2021. Foi publicado hoje (09) o Decreto 10.688, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. E a indústria de semicondutores não foi contemplada com a…

Lei do Bem movimenta R$ 15 bilhões e é principal estímulo à inovação

Fonte: ConvergenciaDigital. Acessado em 06/04/2021. Dados divulgados na quarta, 10/3, pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação destacam a Lei do Bem (Lei 11.196/05) como “o principal instrumento de estímulo às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas…

Lançada a versão 2020 do Guia Prático da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), apresentou a versão atualizada 2020 do Guia Prático da Lei do Bem. O objetivo é facilitar o entendimento dos dispositivos previstos e incentivar que mais empresas utilizem os benefícios. A Lei 11.196, de 21 de novembro de…

Em painel virtual da Abese, ministro destaca importância da Lei de TICs e investimento em PD&I

Lei de TICs é uma atualização da Lei de Informática, criada em 1991, que reorganizou o modelo de incentivos para estimular os investimentos privados em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participou nesta…