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Documento estabelece as iniciativas estratégias para o tema nos próximos 4 anos. oi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União a Estratégia Nacional de Inovação, documento produzido e aprovado pela Câmara de Inovação, colegiado presidido pela Casa Civil…
Enquanto a Câmara de Representantes do Congresso norte-americano se prepara para apreciar, até julho, o endosso do Senado à United States Innovation and Competition Act (USICA), que autoriza investimentos de US$ 200 bilhões em ciência, tecnologia e inovação entre 2022…
A FINEP disponibilizou recursos financeiros na ordem de R$ 170 milhões para ICTs sem fins lucrativos. Trata-se de uma ferramenta de crédito, com o objetivo de promover o desenvolvimento da Inovação. Universidades, cooperativas e hospitais podem encontrar na Finep recursos…
No último dia 24, foi publicada a Portaria MCTIC 4.942 que dispõe sobre os procedimentos para prestação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Capítulo III…
Em artigo publicado no site Neofeed, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirma que o Brasil só tem a ganhar com uma ampla revisão que resulte em melhores condições de competitividade para as empresas e em maior geração…
Governo promove contingenciamento do fundo que mais retornava para o setor que o alimenta. Em 2019, a produção resultante dos aportes do Funttel caiu a menos da metade da média histórica. Registro de patentes derivadas de pesquisas apoiadas regrediu a…
Doação poderá ser deduzida do IR até o limite de 30% do imposto devido A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1208/21, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um programa de incentivo tributário para…
A Rocha Marques, em parceria com a Fundação Certi e com a Produza, lançou o eBook “Nova Lei de Informática – O que mudou com as alterações na legislação: exigências, benefícios e obrigações”. O material aborda temas como o papel…
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), apresentou a versão atualizada 2020 do Guia Prático da Lei do Bem. O objetivo é facilitar o entendimento dos dispositivos previstos e incentivar que mais empresas utilizem os benefícios. A Lei 11.196, de 21…
Lei de TICs é uma atualização da Lei de Informática, criada em 1991, que reorganizou o modelo de incentivos para estimular os investimentos privados em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participou nesta…